Tag Marco Civil deveres

Tag: Marco Civil deveres

Documento que regulamenta a terminologia utilizada pela Defesa Civil

Documento que regulamenta a terminologia utilizada pela Defesa Civil

Quanto à responsabilidade civil do Estado Assinale a alternativa correta?

Quanto à responsabilidade civil do Estado Assinale a alternativa correta?

O Código Civil alemão de 1900 que influenciaram os códigos civis da

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Qual foi a importância da Lei de 1854 para o início da guerra civil

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O que se entende por decadência?

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Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar

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Cessa o mandato pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio;

Cessa o mandato pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio;

Qual a diferença entre o Código Civil é o Código de Processo Civil?

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Quais são os princípios da Lei 14133?

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É correto afirmar sobre a intervenção de terceiros no processo civil?

É correto afirmar sobre a intervenção de terceiros no processo civil?

Qual a relação entre o Direito Civil e a Constituição Federal de 1988?

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O que é certidão de antecedentes criminais federal?

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Tabela de preço mão de obra construção civil 2022 austrália meridional

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Quais foram as contribuições do Código Napoleônico em nossa sociedade?

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Quanto custa o casamento no civil 2022?

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O que é responsabilidade solidária e como ela é aplicada a relação de consumo?

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Porque o dia 22 de janeiro de 1905 ficou conhecido como Domingo Sangrento?

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Quais são os requisitos indicados para a procuração no Código Civil?

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O que é penhor é sobre que tipo de bens incide?

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Quais são os direitos do empregado contratado por tempo determinado?

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Qual a diferença de policia civil e militar

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Qual foi o marco histórico em que ocorre o aumento exponencial e à exploração e utilização de recursos naturais?

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Qual o papel da sociedade civil na construção de uma sociedade democrática?

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Qual o texto legal que deve ser considerado um grande marco para os direitos humanos no Brasil?

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Como fica a cessão de direitos hereditários com o novo Código Civil?

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Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais conflitos podem surgir por conta da demarcação de terras indígenas?

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Quais eram as propostas dos bolcheviques e mencheviques em relação a presença da Rússia na Primeira Guerra Mundial?

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O que é capacidade empresarial pode o incapaz exercer a atividade empresarial?

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Quanto à temática dos títulos de crédito no Código Civil Brasileiro assinale a proposição verdadeira?

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Quando a empresa não possui bens suficientes para saldar suas dívidas os sócios ou acionistas sempre respondem com seu patrimônio pessoal?

Quando a empresa não possui bens suficientes para saldar suas dívidas os sócios ou acionistas sempre respondem com seu patrimônio pessoal?

Qual a mudança que ocorreu a partir do novo Código Civil e relação ao Direito Comercial?

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Quais são as características exigidas pelo Código Civil para ser considerado empresário?

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Qual e a origem dos conflitos na África e a consequência desses para a população atualmente?

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Qual é a diferença de contrato de compra e venda é promessa de compra e venda?

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Quais são as hipóteses de responsabilidade do fornecedor?

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O que a Bíblia diz sobre casamento civil

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São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade?

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O alienante responde pela perda decorrente de causa pré-existente ou ulterior ao tempo da alienação.

O alienante responde pela perda decorrente de causa pré-existente ou ulterior ao tempo da alienação.

É vedado as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?

É vedado as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?

Quais os principais princípios relacionados com o Código Civil de 1916?

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Qual a importância do Código Napoleônico para o Direito Civil brasileiro?

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Quais as teorias presentes em nossa doutrina e qual foi a adotada pelo Código Civil Brasileiro?

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Assinale a alternativa falsa com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos

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Quais eram os direitos e deveres dos donatários das capitanias hereditárias?

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Quais são os requisitos obrigatórios para a celebração de um casamento?

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Qual é a diferença entre o casamento nuncupativo E o casamento contraído em caso de moléstia grave?

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Em que circunstâncias o Código Civil brasileiro permite o casamento nuncupativo?

Em que circunstâncias o Código Civil brasileiro permite o casamento nuncupativo?

Será considerada nula a convenção ou cláusula no pacto antenupcial que contravenha disposição absoluta de lei?

Será considerada nula a convenção ou cláusula no pacto antenupcial que contravenha disposição absoluta de lei?

Pode haver alteração do regime de bens tanto para casamentos realizados depois da edição do Código Civil de 2002 como para os que lhe são anteriores?

Pode haver alteração do regime de bens tanto para casamentos realizados depois da edição do Código Civil de 2002 como para os que lhe são anteriores?

É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?

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Por que os historiadores dizem que a Guerra do Paraguai foi uma Guerra civil regional?

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Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade

Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade

Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?

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Qual a consequência de casamento realizado com infringência a impedimento qual a consequência de casamento realizado com causa suspensiva?

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Quando é cabível o direito de retenção nos casos de benfeitorias em imóvel alheio?

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Que tem como condição de validade a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual?

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É lícito as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas no novo Código Civil?

É lícito as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas no novo Código Civil?

É nula a disposição testamentária que atribua a outrem a escolha de herdeiros ou legatários dentre dois ou mais nomes?

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Conforme o código de processo civil de 2015, não são devidos honorários advocatícios

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Qual é a diferença entre responsabilidade civil objetiva e responsabilidade civil subjetiva?

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O que é terra indígena e qual é a importância da demarcação dessas terras?

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Edital polícia civil mg 2022

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Qual foi o marco inicial para as discussões sobre problemas ambientais?

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Quais são as demonstrações financeiras obrigatórias previstas na Lei 6404 1976 atualizadas leia os parágrafos 176 a 188 da Lei?

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A mesma não será decorrente

A mesma não será decorrente

Qual a importância da demarcação de terras é comunidades tradicionais de acordo com o estudo?

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Qual o marco inicial da periodização da divisão tradicional da história?

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Por quê juliana abandonou seu filho

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Qual a diferença entre anulação de casamento e divorcio

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Para entendermos o papel da sociedade civil, temos que considerar as esferas:

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A Constituição de 1988 é considerada um marco para o debate sobre a cidadania no Brasil

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Em que situações a responsabilidade civil prevista no CDC não é aplicada de exemplos e fundamente a sua resposta?

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São considerados bens públicos os bens que integram o patrimônio da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes?

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Quais são os princípios fundamentais e as responsabilidades do psicólogo tendo como referência o Código de Ética Profissional do Psicólogo 2005?

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Qual foi o marco da educação inclusiva no Brasil?

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Diferença entre união civil e casamento

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Quais são as excludentes aceitas na teoria do risco administrativo?

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Que deveres cabem ao empregador quanto se trata de segurança?

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Como se pode entender a relação entre natureza humana e vida social segundo Hobbes e Rousseau?

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Quem é o polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual a teoria objetiva da responsabilidade civil da administração pública?

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Quais são os deveres do assistente social na relação com os usuários?

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Por que a Lei Federal no 12.305 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS é considerada um marco regulatório para a gestão de resíduos no Brasil?

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Qual o principal objetivo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual o efeito jurídico para o processo da instauração do incidente?

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Qual é o marco histórico do atendimento às pessoas com deficiência?

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O que a Constituição Brasileira fala a respeito da demarcação de terras para os indígenas e para as comunidades remanescentes de quilombos?

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Como a demarcação das Terras Indígenas interferem no problema do desmatamento da Amazônia?

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Por que os Jogos de Seul na Coréia do Sul são considerados um marco histórico para as Paralimpíadas?

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Qual e a importância da responsabilidade socioambiental para as empresas?

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Quais seriam as principais ações de uma empresa socialmente responsável Quais seriam os principais ganhos de uma empresa ao ser socialmente responsável?

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O que fez dessa Conferência um marco na história no que concerne ao meio ambiente?

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Qual foi a primeira Conferência sobre o Meio Ambiente realizada pela ONU e considerada como marco inicial do direito ambiental internacional?

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Qual a importância de se estudar os materiais de construção para a engenheira civil?

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Polícia judiciária quem é

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Quais são os pressupostos da responsabilidade civil em matéria ambiental?

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Como podemos diferenciar a responsabilidade civil por dano ambiental da responsabilidade administrativa?

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Diferença entre polícia civil e polícia militar

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Em que condições é possível ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica?

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